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Aberto Tecnologia

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços gráficos para atendimento das demandas da Assembleia…

CEARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Local
Fortaleza — CE
Valor estimado
R$ 7.500.000,00
Publicado
13/05/2026
Prazo
12/05/2027Faltam 205 dias

Sobre este credenciamento

O presente credenciamento permanecerá aberto para novos interessados durante toda a sua vigência, permitindo a apresentação de documentação a qualquer tempo. Os pedidos de inscrição e os documentos de habilitação devem ser protocolados exclusivamente em formato digital através do sistema PROGED, disponível no endereço eletrônico https://proged.al.ce.gov.br/, não sendo aceitos protocolos físicos ou via correio eletrónico. Eventuais pedidos de esclarecimentos podem ser encaminhados para o e-mail licita@al.ce.gov.br ou realizados pelo telefone (85) 3277-2726, de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços gráficos para atendimento das demandas da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE). O objeto compreende a execução de serviços sob demanda, sem exclusividade e sob condições padronizadas, abrangendo diversos materiais e serviços gráficos. A distribuição das demandas será efetuada por meio de sistema de rodízio, conforme as especificações e exigências estabelecidas no Edital e em seu Termo de Referência. A participação no credenciamento não gera direito subjetivo à contratação nem estabelece consumo mínimo obrigatório por parte da Administração.
Categoria
Tecnologia
Órgão
CEARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Tipo de órgão
Poder Legislativo
CNPJ do órgão
06.750.525/0001-20
Município
Fortaleza
Estado
Ceará (CE)
Unidade compradora
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ
Valor estimado
R$ 7.500.000,00
Data de publicação
13/05/2026
Início do recebimento
13/05/2026 17:00
Fim do recebimento
12/05/2027 17:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
P11376/2026
Número do edital
17/2026
Nº de controle PNCP
06750525000120-1-000021/2026
Última atualização na fonte
15/06/2026 às 12:25
Sincronizado em
24/09/2026 às 07:10
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

3 arquivos

Edital

  • 13- EDITAL - ED 41 2026 (SERVICOS GRAFICOS - CASA).pdfPDF · 13/05/2026

Anexos

  • 4- TERMO DE REFERENCIA - ED 41 2026 (SERVICOS GRAFICOS - CASA).pdfPDF · 13/05/2026

Outros documentos

  • 3- ETP - ED 41 2026 (SERVICOS GRAFICOS - CASA).pdfPDF · 13/05/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 13/05/2026 17:00 a 12/05/2027 17:00. Faltam 205 dias.
Documentos
3 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, CEARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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