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Aberto Saúde

Credenciamento de Pessoas Jurídicas de serviços Operadora de Plano de Assistência Odontológica e demais procedimentos determinados pelos…

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARA

Local
Fortaleza — CE
Valor estimado
R$ 3.382,39
Publicado
07/04/2026
Prazo
22/04/2031Faltam 1646 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de Pessoas Jurídicas de serviços Operadora de Plano de Assistência Odontológica e demais procedimentos determinados pelos serviços auxiliares de diagnósticos, autorizada para funcionamento pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, para atendimento com cobertura no mínimo estadual, destinado aos empregados ativos do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-CE), e seus dependentes legais de acordo com a legislação vigente.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de Pessoas Jurídicas de serviços Operadora de Plano de Assistência Odontológica e demais procedimentos determinados pelos serviços auxiliares de diagnósticos, autorizada para funcionamento pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, para atendimento com cobertura no mínimo estadual, destinado aos empregados ativos do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-CE), e seus dependentes legais de acordo com a legislação vigente.
Categoria
Saúde
Órgão
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARA
Tipo de órgão
Órgão federal
CNPJ do órgão
07.135.601/0001-50
Município
Fortaleza
Estado
Ceará (CE)
Unidade compradora
CONS REG.DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ
Valor estimado
R$ 3.382,39
Data de publicação
07/04/2026
Início do recebimento
22/04/2026 13:10
Fim do recebimento
22/04/2031 13:10
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
00113/2026
Número do edital
3/2027
Nº de controle PNCP
07135601000150-1-000003/2027
Última atualização na fonte
10/08/2026 às 17:11
Sincronizado em
24/09/2026 às 08:07
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

2 arquivos

Edital

  • 5. EDITAL - Plano Odontologico - CREDENCIAMENTO - com data - Para Assinatura.pdfPDF · 07/04/2026
  • EDITAL - Plano Odontologico - CREDENCIAMENTO - Alterado - Para Assinatura.pdfPDF · 22/04/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 22/04/2026 13:10 a 22/04/2031 13:10. Faltam 1646 dias.
Documentos
2 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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