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Credenciamento de Organizações Civis De Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços complementares de…

COMANDO DA MARINHA

Local
Fortaleza — CE
Valor estimado
R$ 44.329.086,60
Publicado
29/01/2026
Prazo
02/02/2040Faltam 4853 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de Organizações Civis De Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, de apoio diagnóstico em geral, laboratorial, terapêuticos multidisciplinares, atendimento de reabilitação, atendimento domiciliar, atendimento de emergência e urgência em regime de 24 horas diárias, remoções inter e/ou pré-hospitalar e remoções aeromédicas.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de Organizações Civis De Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, de apoio diagnóstico em geral, laboratorial, terapêuticos multidisciplinares, atendimento de reabilitação, atendimento domiciliar, atendimento de emergência e urgência em regime de 24 horas diárias, remoções inter e/ou pré-hospitalar e remoções aeromédicas.
Categoria
Saúde
Órgão
COMANDO DA MARINHA
Tipo de órgão
Órgão federal
CNPJ do órgão
00.394.502/0001-44
Município
Fortaleza
Estado
Ceará (CE)
Unidade compradora
ESCOLA DE APRENDIZES MARINHEIROS DO CEARA
Valor estimado
R$ 44.329.086,60
Data de publicação
29/01/2026
Início do recebimento
02/02/2026 09:20
Fim do recebimento
02/02/2040 09:23
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
63116.003894/2024-98
Número do edital
11/2026
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-000482/2026
Última atualização na fonte
27/08/2026 às 09:03
Sincronizado em
24/09/2026 às 11:10
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Outros documentos

  • DOC PARA DIVULGACAO.rar29/01/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 02/02/2026 09:20 a 02/02/2040 09:23. Faltam 4853 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, COMANDO DA MARINHA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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