Pular para o conteúdo
CREDENCIA BRASIL
📋 Quer planejar suas próximas contratações? →Plano PCA
Aberto Outros

Credenciamento de expositores para autorização de uso de espaço público, a título precário, revogável e não oneroso, visando à…

CEARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Local
Fortaleza — CE
Valor estimado
Não informado
Publicado
03/09/2026
Prazo
01/09/2028Faltam 683 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de expositores para autorização de uso de espaço público, a título precário, revogável e não oneroso, visando à participação na Feira de Produtos Orgânicos e Agroecológicos da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará – ALECE.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de expositores para autorização de uso de espaço público, a título precário, revogável e não oneroso, visando à participação na Feira de Produtos Orgânicos e Agroecológicos da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará – ALECE.
Categoria
Outros
Órgão
CEARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Tipo de órgão
Poder Legislativo
CNPJ do órgão
06.750.525/0001-20
Município
Fortaleza
Estado
Ceará (CE)
Unidade compradora
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
03/09/2026
Início do recebimento
03/09/2026 18:00
Fim do recebimento
01/09/2028 18:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
P14406/2026
Número do edital
351/2026
Nº de controle PNCP
06750525000120-1-000055/2026
Última atualização na fonte
03/09/2026 às 14:56
Sincronizado em
24/09/2026 às 04:08
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

4 arquivos

Edital

  • 13- EDITAL.pdfPDF · 03/09/2026

Anexos

  • 5- TERMO DE REFERENCIA.pdfPDF · 03/09/2026

Outros documentos

  • 6- ETP.pdfPDF · 03/09/2026
  • 7- MAPA DE RISCOS.pdfPDF · 03/09/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 03/09/2026 18:00 a 01/09/2028 18:00. Faltam 683 dias.
Documentos
4 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, CEARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

Credenciamentos relacionados

Mais de Outros →