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Credenciamento de Agências de Viagens, para a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a intermediação, cotação,…

CEARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Local
Fortaleza — CE
Valor estimado
R$ 4.500.000,00
Publicado
10/02/2026
Prazo
10/02/2028Faltam 479 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de Agências de Viagens, para a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a intermediação, cotação, reserva, emissão, remarcação, cancelamento e entrega de passagens aéreas nacionais e internacionais, serviços de hospedagem, bem como a emissão de bilhetes de passagens rodoviárias intermunicipais, exceto para deslocamentos dentro da Região Metropolitana de Fortaleza, e interestaduais, destinados ao atendimento das demandas de parlamentares, servidores e demais usuários autorizados, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de Agências de Viagens, para a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a intermediação, cotação, reserva, emissão, remarcação, cancelamento e entrega de passagens aéreas nacionais e internacionais, serviços de hospedagem, bem como a emissão de bilhetes de passagens rodoviárias intermunicipais, exceto para deslocamentos dentro da Região Metropolitana de Fortaleza, e interestaduais, destinados ao atendimento das demandas de parlamentares, servidores e demais usuários autorizados, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
Categoria
Outros
Órgão
CEARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Tipo de órgão
Poder Legislativo
CNPJ do órgão
06.750.525/0001-20
Município
Fortaleza
Estado
Ceará (CE)
Unidade compradora
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ
Valor estimado
R$ 4.500.000,00
Data de publicação
10/02/2026
Início do recebimento
11/02/2026 18:00
Fim do recebimento
10/02/2028 18:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, III
Número do processo
13120/2025
Número do edital
311/2026
Nº de controle PNCP
06750525000120-1-000003/2026
Última atualização na fonte
09/04/2026 às 09:40
Sincronizado em
24/09/2026 às 10:02
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

3 arquivos

Edital

  • 20- EDITAL.pdfPDF · 10/02/2026

Anexos

  • 15- TR ATUALIZADO.pdfPDF · 10/02/2026

Outros documentos

  • 14- ETP.pdfPDF · 10/02/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 11/02/2026 18:00 a 10/02/2028 18:00. Faltam 479 dias.
Documentos
3 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, CEARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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