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Aberto Saúde

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços oftalmológicos especializados, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS…

MUNICIPIO DE EUSEBIO

Local
Eusébio — CE
Valor estimado
R$ 701.375,63
Publicado
27/04/2026
Prazo
27/04/2027Faltam 190 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços oftalmológicos especializados, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS do Município de Eusébio/CE, estruturados em linha de cuidado oftalmológica, compreendendo consultas especializadas, exames diagnósticos e procedimentos terapêuticos e cirúrgicos, incluindo, quando indicado e autorizado, a realização de facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços oftalmológicos especializados, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS do Município de Eusébio/CE, estruturados em linha de cuidado oftalmológica, compreendendo consultas especializadas, exames diagnósticos e procedimentos terapêuticos e cirúrgicos, incluindo, quando indicado e autorizado, a realização de facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE EUSEBIO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
23.563.067/0001-30
Município
Eusébio
Estado
Ceará (CE)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO - CE
Valor estimado
R$ 701.375,63
Data de publicação
27/04/2026
Início do recebimento
27/04/2026 17:00
Fim do recebimento
27/04/2027 17:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
07.002/2026
Número do edital
07.002/2026
Nº de controle PNCP
23563067000130-1-000037/2026
Última atualização na fonte
07/05/2026 às 11:20
Sincronizado em
24/09/2026 às 09:04
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

3 arquivos

Termos

  • 01._Edital__Chamada_Pblica_07.002.202627/04/2026

Outros documentos

  • 02._Anexos_ao_Edital__Chamada_Pblica_07.002.202627/04/2026
  • Termo_de_Revogao07/05/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 27/04/2026 17:00 a 27/04/2027 17:00. Faltam 190 dias.
Documentos
3 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE EUSEBIO, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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