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Chamamento Público para credenciamento de entidades privadas, sem fins lucrativos, que realizem acolhimento exclusivamente voluntário, em…

MUNICIPIO DE EUSEBIO

Local
Eusébio — CE
Valor estimado
R$ 569.912,04
Publicado
08/04/2026
Prazo
26/03/2027Faltam 157 dias

Sobre este credenciamento

Chamamento Público para credenciamento de entidades privadas, sem fins lucrativos, que realizem acolhimento exclusivamente voluntário, em regime residencial transitório, no modelo de Comunidade Terapêutica, destinado a pessoas com problemas decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, no âmbito do Município de Eusébio/CE.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Chamamento Público para credenciamento de entidades privadas, sem fins lucrativos, que realizem acolhimento exclusivamente voluntário, em regime residencial transitório, no modelo de Comunidade Terapêutica, destinado a pessoas com problemas decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, no âmbito do Município de Eusébio/CE.
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE EUSEBIO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
23.563.067/0001-30
Município
Eusébio
Estado
Ceará (CE)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO - CE
Valor estimado
R$ 569.912,04
Data de publicação
08/04/2026
Início do recebimento
26/03/2026 17:00
Fim do recebimento
26/03/2027 10:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
02.002/2026
Número do edital
02.002/2026
Nº de controle PNCP
23563067000130-1-000029/2026
Última atualização na fonte
11/09/2026 às 10:01
Sincronizado em
24/09/2026 às 08:07
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

5 arquivos

Termos

Outros documentos

  • Ata_e_Julgamento_da_Comisso17/06/2026
  • Lista_de_Credenciados11/09/2026
  • Ata_e_Julgamento_da_Comisso11/09/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 26/03/2026 17:00 a 26/03/2027 10:00. Faltam 157 dias.
Documentos
5 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE EUSEBIO, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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