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Encerrado Saúde

CONTRATUALIZAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, E/OU FILANTRÓPICAS, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE…

MUNICIPIO DE CAUCAIA

Local
Caucaia — CE
Valor estimado
R$ 0,01
Publicado
22/07/2025
Prazo
18/07/2026

Sobre este credenciamento

CONTRATUALIZAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, E/OU FILANTRÓPICAS, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE (PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE, FINALIDADES DIAGNÓSTICAS E PROCEDIMENTOS CLÍNICOS), EM ÂMBITO AMBULATORIAL, SOMENTE NA MODALIDADE DE GRATUIDADE, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2021 E DA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 1/GM/MS/2017

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
CONTRATUALIZAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, E/OU FILANTRÓPICAS, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE (PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE, FINALIDADES DIAGNÓSTICAS E PROCEDIMENTOS CLÍNICOS), EM ÂMBITO AMBULATORIAL, SOMENTE NA MODALIDADE DE GRATUIDADE, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2021 E DA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 1/GM/MS/2017
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE CAUCAIA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
07.616.162/0001-06
Município
Caucaia
Estado
Ceará (CE)
Unidade compradora
MUNICIPIO DE CAUCAIA
Valor estimado
R$ 0,01
Data de publicação
22/07/2025
Início do recebimento
22/07/2025 10:30
Fim do recebimento
18/07/2026 12:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
2025.07.10.01
Número do edital
2025.07.10.01-SMS/2026
Nº de controle PNCP
07616162000106-1-000003/2026
Última atualização na fonte
12/08/2026 às 11:14
Sincronizado em
24/09/2026 às 15:13
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 22/07/2025 10:30 a 18/07/2026 12:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE CAUCAIA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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