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CREDENCIA BRASIL
Encerrado Outros

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE VERIFICAÇÃO DE EMPRESAS INTERESSADAS EM RECEBER, EM DOAÇÃO/CONCESSÃO, IMÓVEL DEVIDAMENTE DELIMITADO,…

MUNICIPIO DE BATURITE

Local
Baturité — CE
Valor estimado
R$ 1,00
Publicado
14/03/2025
Prazo
14/02/2025

Sobre este credenciamento

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE VERIFICAÇÃO DE EMPRESAS INTERESSADAS EM RECEBER, EM DOAÇÃO/CONCESSÃO, IMÓVEL DEVIDAMENTE DELIMITADO, LOCALIZADO NO POLO INDUSTRIAL, NA LOCALIDADE DE SANHARÃO, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, PARA OS FINS E TERMOS QUE ESTE EDITAL ESPECIFICA, NOS MOLDES ESTIPULADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.088 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, E DEMAIS DISPOSITIVOS APLICÁVEIS., COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NA LEI FEDERAL Nº. 14.133/21, E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES E AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕE

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE VERIFICAÇÃO DE EMPRESAS INTERESSADAS EM RECEBER, EM DOAÇÃO/CONCESSÃO, IMÓVEL DEVIDAMENTE DELIMITADO, LOCALIZADO NO POLO INDUSTRIAL, NA LOCALIDADE DE SANHARÃO, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, PARA OS FINS E TERMOS QUE ESTE EDITAL ESPECIFICA, NOS MOLDES ESTIPULADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.088 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, E DEMAIS DISPOSITIVOS APLICÁVEIS., COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NA LEI FEDERAL Nº. 14.133/21, E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES E AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕE
Categoria
Outros
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
07.387.343/0001-08
Município
Baturité
Unidade compradora
Baturité
Valor estimado
R$ 1,00
Data de publicação
14/03/2025
Início do recebimento
07/02/2025 11:28
Fim do recebimento
14/02/2025 11:23
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
006/2025
Número do edital
006/2025
Nº de controle PNCP
07387343000108-1-000058/2025
Última atualização na fonte
14/03/2025 às 12:47
Sincronizado em
24/09/2026 às 19:08

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 07/02/2025 11:28 a 14/02/2025 11:23. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE BATURITE, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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