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CHAMAMENTO PÚBLICO para fins de verificação de empresas interessadas em receber, em doação/concessão, imóvel devidamente delimitado,…

MUNICIPIO DE BATURITE

Local
Baturité — CE
Valor estimado
Não informado
Publicado
04/11/2025
Prazo
11/11/2025

Sobre este credenciamento

CHAMAMENTO PÚBLICO para fins de verificação de empresas interessadas em receber, em doação/concessão, imóvel devidamente delimitado, localizado no Polo Industrial, na localidade de Sanharão, no Município de Baturité/CE, para os fins e termos que este edital especifica, nos moldes estipulados em Lei Municipal, e demais dispositivos aplicáveis, e demais legislações pertinentes e as condições e especificações estabelecidas

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
CHAMAMENTO PÚBLICO para fins de verificação de empresas interessadas em receber, em doação/concessão, imóvel devidamente delimitado, localizado no Polo Industrial, na localidade de Sanharão, no Município de Baturité/CE, para os fins e termos que este edital especifica, nos moldes estipulados em Lei Municipal, e demais dispositivos aplicáveis, e demais legislações pertinentes e as condições e especificações estabelecidas
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE BATURITE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
07.387.343/0001-08
Município
Baturité
Estado
Ceará (CE)
Unidade compradora
Baturité
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
04/11/2025
Início do recebimento
04/11/2025 14:43
Fim do recebimento
11/11/2025 13:54
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
014/2025
Número do edital
014/2025
Nº de controle PNCP
07387343000108-1-000151/2025
Última atualização na fonte
22/02/2026 às 13:50
Sincronizado em
24/09/2026 às 12:06
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 04/11/2025 14:43 a 11/11/2025 13:54. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE BATURITE, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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