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CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA COM GRADE PARA O “PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AOS…

MUNICIPIO DE ARACATI

Local
Aracati — CE
Valor estimado
R$ 400.000,00
Publicado
04/02/2026
Prazo
31/12/2026Faltam 72 dias

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA COM GRADE PARA O “PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AOS PEQUENOS AGRICULTORES E AGROPECUARISTAS” REGULAMENTADO POR MEIO DO DECRETO 027/2022, conforme especificações e condições constantes dos Anexos do Edital.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA COM GRADE PARA O “PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AOS PEQUENOS AGRICULTORES E AGROPECUARISTAS” REGULAMENTADO POR MEIO DO DECRETO 027/2022, conforme especificações e condições constantes dos Anexos do Edital.
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE ARACATI
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
07.684.756/0001-46
Município
Aracati
Estado
Ceará (CE)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - CE
Valor estimado
R$ 400.000,00
Data de publicação
04/02/2026
Início do recebimento
08/01/2026 08:00
Fim do recebimento
31/12/2026 09:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
15.001/2025-CHP
Número do edital
15.001/2025
Nº de controle PNCP
07684756000146-1-000025/2026
Última atualização na fonte
04/02/2026 às 09:48
Sincronizado em
24/09/2026 às 10:01
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

2 arquivos

Termos

  • EDITAL_DE_CHAMADA_PBLICA04/02/2026

Outros documentos

  • Ratificao_de_n_150022025CH04/02/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 08/01/2026 08:00 a 31/12/2026 09:00. Faltam 72 dias.
Documentos
2 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE ARACATI, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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