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Trata o presente edital de Chamamento Público para credenciamento para a locação de imóveis para aluguel social para atendimento da…

MUNICIPIO DE WENCESLAU GUIMARAES

Local
Wenceslau Guimarães — BA
Valor estimado
R$ 15.500,00
Publicado
05/03/2026
Prazo
05/03/2027Faltam 136 dias

Sobre este credenciamento

Trata o presente edital de Chamamento Público para credenciamento para a locação de imóveis para aluguel social para atendimento da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, destinados à moradia de famílias em situação de risco e/ou vulnerabilidade social, conforme estabelece a Lei de Benefícios Eventuais, em conformidade com as especificações e descrições constantes deste edital e respectivo termo de referência

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Trata o presente edital de Chamamento Público para credenciamento para a locação de imóveis para aluguel social para atendimento da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, destinados à moradia de famílias em situação de risco e/ou vulnerabilidade social, conforme estabelece a Lei de Benefícios Eventuais, em conformidade com as especificações e descrições constantes deste edital e respectivo termo de referência
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE WENCESLAU GUIMARAES
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
13.758.842/0001-59
Município
Wenceslau Guimarães
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães
Valor estimado
R$ 15.500,00
Data de publicação
05/03/2026
Início do recebimento
06/03/2026 08:00
Fim do recebimento
05/03/2027 17:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 78, I
Número do processo
116
Número do edital
CR 003/2026
Nº de controle PNCP
13758842000159-1-000031/2026
Última atualização na fonte
05/03/2026 às 17:53
Sincronizado em
24/09/2026 às 09:07
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • Edital Credenciamento.docxDOCX · 05/03/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 06/03/2026 08:00 a 05/03/2027 17:00. Faltam 136 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE WENCESLAU GUIMARAES, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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