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Termo de Fomento tem por objeto a formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o MUNICÍPIO e a O.S.C., para a…

MUNICIPIO DE VALENCA

Local
Valença — BA
Valor estimado
R$ 39.224,41
Publicado
09/09/2025
Prazo
Não informado

Sobre este credenciamento

Termo de Fomento tem por objeto a formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o MUNICÍPIO e a O.S.C., para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução do atendimento às despesas para o funcionamento da referida Entidade, de relevância pública e social definido no Plano de Trabalho.

Não informada: A fonte não informa datas ou situação suficientes para classificar este credenciamento. Consulte o registro oficial.

Informações

Objeto
Termo de Fomento tem por objeto a formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o MUNICÍPIO e a O.S.C., para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução do atendimento às despesas para o funcionamento da referida Entidade, de relevância pública e social definido no Plano de Trabalho.
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE VALENCA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
14.235.899/0001-36
Município
Valença
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Valença
Valor estimado
R$ 39.224,41
Data de publicação
09/09/2025
Início do recebimento
Não informado pela fonte
Fim do recebimento
Não informado pela fonte
Situação
Não informada
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - credenciamento
Número do processo
215/2025
Número do edital
045/2025
Nº de controle PNCP
14235899000136-1-000112/2025
Última atualização na fonte
09/09/2025 às 15:21
Sincronizado em
24/09/2026 às 14:09
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
A fonte não informa o período de recebimento de pedidos: confira o cronograma no edital. Situação atual: Não informada.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE VALENCA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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