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Credenciar Instituições Financeiras (Bancos Comerciais), Caixas Econômicas e Cooperativas de Crédito para Prestação de Serviços de…

MUNICIPIO DE VALENCA

Local
Valença — BA
Valor estimado
R$ 1.000.000,00
Publicado
04/08/2026
Prazo
03/02/2027Faltam 107 dias

Sobre este credenciamento

Credenciar Instituições Financeiras (Bancos Comerciais), Caixas Econômicas e Cooperativas de Crédito para Prestação de Serviços de Recolhimento de Tributos Municipais, através de Documento de Arrecadação Municipal (DAM) para Leitura de Códigos de Barra Padrão FEBRABAN, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo no Edital.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciar Instituições Financeiras (Bancos Comerciais), Caixas Econômicas e Cooperativas de Crédito para Prestação de Serviços de Recolhimento de Tributos Municipais, através de Documento de Arrecadação Municipal (DAM) para Leitura de Códigos de Barra Padrão FEBRABAN, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo no Edital.
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE VALENCA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
14.235.899/0001-36
Município
Valença
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
MUNICÍPIO DE VALENÇA/BA
Valor estimado
R$ 1.000.000,00
Data de publicação
04/08/2026
Início do recebimento
03/08/2026 08:00
Fim do recebimento
03/02/2027 14:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
173/2026
Número do edital
006/2026
Nº de controle PNCP
14235899000136-1-000058/2026
Última atualização na fonte
04/08/2026 às 12:16
Sincronizado em
24/09/2026 às 05:03
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • PUBLICAÇÃO DO EDITAL - CHAMADA PÚBLICA - 006-26 - BANCO - DOM.pdfPDF · 04/08/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 03/08/2026 08:00 a 03/02/2027 14:00. Faltam 107 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE VALENCA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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