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Aberto Saúde

Chamada pública para Credenciamento de clínicas odontológicas especializadas para a prestação de serviços de atendimento odontológico,…

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

Local
Valença — BA
Valor estimado
R$ 1.323.000,00
Publicado
31/08/2026
Prazo
10/09/2027Faltam 325 dias

Sobre este credenciamento

Chamada pública para Credenciamento de clínicas odontológicas especializadas para a prestação de serviços de atendimento odontológico, devidamente habilitadas e estruturadas em conformidade com as normas sanitárias e regulamentações vigentes, destinadas ao atendimento dos servidores desta autarquia. Os serviços deverão contemplar consultas, procedimentos preventivos, curativos e de urgência, conforme demanda, durante o horário de expediente e, quando necessário, em períodos estendidos, garantindo qualidade, segurança e eficiência no atendimento, e descontos em serviços nos quais não há cobertura dos planos, conforme especificações técnicas deste Termo de Referência.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Chamada pública para Credenciamento de clínicas odontológicas especializadas para a prestação de serviços de atendimento odontológico, devidamente habilitadas e estruturadas em conformidade com as normas sanitárias e regulamentações vigentes, destinadas ao atendimento dos servidores desta autarquia. Os serviços deverão contemplar consultas, procedimentos preventivos, curativos e de urgência, conforme demanda, durante o horário de expediente e, quando necessário, em períodos estendidos, garantindo qualidade, segurança e eficiência no atendimento, e descontos em serviços nos quais não há cobertura dos planos, conforme especificações técnicas deste Termo de Referência.
Categoria
Saúde
Órgão
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Tipo de órgão
Autarquia
CNPJ do órgão
16.176.067/0001-11
Município
Valença
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
DIVISAO ADMINISTRATIVA
Valor estimado
R$ 1.323.000,00
Data de publicação
31/08/2026
Início do recebimento
10/09/2026 08:00
Fim do recebimento
10/09/2027 23:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, III
Número do processo
0057/26
Número do edital
0057/26CR1
Nº de controle PNCP
16176067000111-1-000105/2026
Última atualização na fonte
31/08/2026 às 13:00
Sincronizado em
24/09/2026 às 05:06
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • 31-08-2026_11-37-08-6a959186e6fd0_minuta_de_edital.pdfPDF · 31/08/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 10/09/2026 08:00 a 10/09/2027 23:59. Faltam 325 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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