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Edital de CREDENCIAMENTO N.º 002-2024, para a seleção de interessados visando a Outorga de Permissão de Uso de Bem Público precário de…

ESTADO DA BAHIA

Local
Teixeira de Freitas — BA
Valor estimado
Não informado
Publicado
12/06/2024
Prazo
26/06/2024

Sobre este credenciamento

Edital de CREDENCIAMENTO N.º 002-2024, para a seleção de interessados visando a Outorga de Permissão de Uso de Bem Público precário de forma onerosa, para exploração comercial, com atividade de Gastronomia, Gelato (Açaí e Sorvete) nos Quiosques instalados na Praça Joana Angélica, no bairro São José na cidade de Teixeira de Freitas - Bahia.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Edital de CREDENCIAMENTO N.º 002-2024, para a seleção de interessados visando a Outorga de Permissão de Uso de Bem Público precário de forma onerosa, para exploração comercial, com atividade de Gastronomia, Gelato (Açaí e Sorvete) nos Quiosques instalados na Praça Joana Angélica, no bairro São José na cidade de Teixeira de Freitas - Bahia.
Categoria
Outros
Órgão
ESTADO DA BAHIA
Tipo de órgão
Governo estadual
CNPJ do órgão
13.937.032/0001-60
Município
Teixeira de Freitas
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNIC.DE TEIXEIRA DE FREITAS
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
12/06/2024
Início do recebimento
26/06/2024 08:00
Fim do recebimento
26/06/2024 08:30
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
CD-002-2024
Número do edital
4/2024
Nº de controle PNCP
13937032000160-1-000893/2024
Última atualização na fonte
12/06/2024 às 17:22
Sincronizado em
25/09/2026 às 01:11
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 26/06/2024 08:00 a 26/06/2024 08:30. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, ESTADO DA BAHIA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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