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Credenciamento para a Outorga de Permissão Onerosa de Uso de Bem Público, em caráter precário, referente à utilização para exploração…

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

Local
Teixeira de Freitas — BA
Valor estimado
R$ 0,02
Publicado
07/10/2026
Prazo
22/10/2028Faltam 734 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento para a Outorga de Permissão Onerosa de Uso de Bem Público, em caráter precário, referente à utilização para exploração comercial, com atividade de Gastronomia, lanches (hamburgers, crepes, outros lanches diversos e bebidas alcoólicas e não alcoólicas) e salgados (salgados fritos, assados, pasteis e bebidas alcoólicas e não alcoólicas) nos Quiosques instalados na Praça Irmã Carla Caddia, no bairro São José, na cidade de Teixeira de Freitas – Bahia.

Em andamento: Credenciamento vigente, com recebimento de pedidos ainda não iniciado ou em fase de análise/habilitação. Confira o cronograma no edital.

Informações

Objeto
Credenciamento para a Outorga de Permissão Onerosa de Uso de Bem Público, em caráter precário, referente à utilização para exploração comercial, com atividade de Gastronomia, lanches (hamburgers, crepes, outros lanches diversos e bebidas alcoólicas e não alcoólicas) e salgados (salgados fritos, assados, pasteis e bebidas alcoólicas e não alcoólicas) nos Quiosques instalados na Praça Irmã Carla Caddia, no bairro São José, na cidade de Teixeira de Freitas – Bahia.
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
13.650.403/0001-28
Município
Teixeira de Freitas
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
Valor estimado
R$ 0,02
Data de publicação
07/10/2026
Início do recebimento
22/10/2026 09:00
Fim do recebimento
22/10/2028 09:00
Situação
Em andamento
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
1091/2026
Número do edital
CD-013/2026
Nº de controle PNCP
13650403000128-1-000449/2026
Última atualização na fonte
07/10/2026 às 18:18
Sincronizado em
08/10/2026 às 23:00
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • EDITAL 013-2026.pdfPDF · 07/10/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 22/10/2026 09:00 a 22/10/2028 09:00. Faltam 734 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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