- Objeto
- Contratação de serviços médicos especializados para a prestação de atendimento ambulatoriais de média e alta complexidade, no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas - PATE, para execução das Ofertas de Cuidados Integrados - OCIs, visando atender à necessidade da Administração Pública de garantir aos cidadãos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, acesso a serviços médicos especializados.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 13.988.308/0001-39
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Valor estimado
- R$ 179.364,80
- Data de publicação
- 28/04/2026
- Início do recebimento
- 29/04/2026 08:00
- Fim do recebimento
- 31/12/2028 17:00
- Situação
- Aberto
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 0104/26
- Número do edital
- 005/2026
- Nº de controle PNCP
- 13988308000139-1-000044/2026
- Última atualização na fonte
- 28/04/2026 às 18:42
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 09:04