- Objeto
- Chamada Pública com o objetivo de seleção de propostas de preços, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, visando preparo de refeições que atenderão aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, que oferta a Educação Infantil e Ensino Fundamental, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, bem como para compor a alimentação dos alunos da Creche, da Escola Família Agrícola pela Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Seabra – BA, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, envolvendo em sua maioria recursos oriundos FNDE, para fornecimento parcelado durante o ano letivo de 2024.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 13.922.604/0001-37
- Unidade compradora
- FUNDO DE EDUCAÇÃO
- Valor estimado
- R$ 2.107.763,00
- Data de publicação
- 08/02/2024
- Início do recebimento
- 09/02/2024 08:00
- Fim do recebimento
- 28/02/2024 08:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 036/2024
- Número do edital
- 01/2024
- Nº de controle PNCP
- 13922604000137-1-000001/2021
- Última atualização na fonte
- 08/02/2024 às 18:14
- Sincronizado em
- 25/09/2026 às 04:04