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CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO DESTINADAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, QUE TENHAM…

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE

Local
São Sebastião do Passé — BA
Valor estimado
R$ 17.421.600,00
Publicado
25/03/2026
Prazo
31/12/2026Faltam 73 dias

Sobre este credenciamento

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO DESTINADAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL PARA, DE FORMA COMPLEMENTAR, ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO DESTINADAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL PARA, DE FORMA COMPLEMENTAR, ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
13.831.441/0001-87
Município
São Sebastião do Passé
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé
Valor estimado
R$ 17.421.600,00
Data de publicação
25/03/2026
Início do recebimento
25/03/2026 09:48
Fim do recebimento
31/12/2026 09:48
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
140/2026
Número do edital
CR001FMS/2026
Nº de controle PNCP
13831441000187-1-000019/2026
Última atualização na fonte
25/03/2026 às 10:17
Sincronizado em
24/09/2026 às 09:12
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • EDITAL DE CREDENCIAMENTO N001-2026 -FMS.pdfPDF · 25/03/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 25/03/2026 09:48 a 31/12/2026 09:48. Faltam 73 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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