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Chamamento Público para fins de credenciamento de instituições financeiras para a prestação de serviços especializados de arrecadação das…

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

Local
São Francisco do Conde — BA
Valor estimado
R$ 224.030,00
Publicado
02/10/2026
Prazo
31/12/2027Faltam 438 dias

Sobre este credenciamento

Chamamento Público para fins de credenciamento de instituições financeiras para a prestação de serviços especializados de arrecadação das receitas municipais da Prefeitura de São Francisco do Conde, incluindo emissão de Documento de Arrecadação Municipal no padrão FEBRABAN, recolhimento eletrônico via PIX, inclusive com emissão de documentos com QR Code, prestação de contas magnética e/ou eletrônica, bem como suporte técnico e operacional contínuo aos sistemas de arrecadação.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Chamamento Público para fins de credenciamento de instituições financeiras para a prestação de serviços especializados de arrecadação das receitas municipais da Prefeitura de São Francisco do Conde, incluindo emissão de Documento de Arrecadação Municipal no padrão FEBRABAN, recolhimento eletrônico via PIX, inclusive com emissão de documentos com QR Code, prestação de contas magnética e/ou eletrônica, bem como suporte técnico e operacional contínuo aos sistemas de arrecadação.
Categoria
Tecnologia
Órgão
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
13.830.823/0001-96
Município
São Francisco do Conde
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE - BA
Valor estimado
R$ 224.030,00
Data de publicação
02/10/2026
Início do recebimento
28/07/2026 08:00
Fim do recebimento
31/12/2027 14:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
Número do processo
5175/2025
Número do edital
002/2026
Nº de controle PNCP
13830823000196-1-000067/2026
Última atualização na fonte
02/10/2026 às 17:55
Sincronizado em
03/10/2026 às 23:00
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • EDITAL - CHAMAMENTO PUBLICO 02/202602/10/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 28/07/2026 08:00 a 31/12/2027 14:00. Faltam 438 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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