Pular para o conteúdo
CREDENCIA BRASIL
📋 Quer planejar suas próximas contratações? →Plano PCA
Aberto Fornecimento de materiais

Aquisição de gêneros alimentícios para a Alimentação Escolar diretamente da Agricultura Familiar, em cumprimento ao estabelecido na Lei…

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

Local
São Francisco do Conde — BA
Valor estimado
R$ 362.450,20
Publicado
02/10/2026
Prazo
31/12/2026Faltam 74 dias

Sobre este credenciamento

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Aquisição de gêneros alimentícios para a Alimentação Escolar diretamente da Agricultura Familiar, em cumprimento ao estabelecido na Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 4/2026 e Lei Federal nº 15.226/2025, para o ano letivo de 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Categoria
Fornecimento de materiais
Órgão
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
13.830.823/0001-96
Município
São Francisco do Conde
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE - BA
Valor estimado
R$ 362.450,20
Data de publicação
02/10/2026
Início do recebimento
29/09/2026 09:00
Fim do recebimento
31/12/2026 09:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
Número do processo
1014/2026
Número do edital
003/2026
Nº de controle PNCP
13830823000196-1-000068/2026
Última atualização na fonte
02/10/2026 às 17:59
Sincronizado em
03/10/2026 às 23:00
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • EDITAL - CHAMADA PÚBLICA 003/202602/10/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 29/09/2026 09:00 a 31/12/2026 09:00. Faltam 74 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

Credenciamentos relacionados

Mais de Fornecimento de materiais →