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Encerrado Saúde

EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO VISANDO À SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL OSC, PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, COM…

MUNICIPIO DE SAO FELIPE

Local
São Felipe — BA
Valor estimado
R$ 8.459.430,09
Publicado
17/08/2026
Prazo
18/09/2026

Sobre este credenciamento

EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO VISANDO À SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL OSC, PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL Nº 13.204/2015, NA LEI MUNICIPAL Nº 940/2025, NA LEI Nº 8.080/1990 E DEMAIS NORMATIVAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO VISANDO À SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL OSC, PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL Nº 13.204/2015, NA LEI MUNICIPAL Nº 940/2025, NA LEI Nº 8.080/1990 E DEMAIS NORMATIVAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE SAO FELIPE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
13.827.027/0001-02
Município
São Felipe
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de São Felipe
Valor estimado
R$ 8.459.430,09
Data de publicação
17/08/2026
Início do recebimento
20/08/2026 09:00
Fim do recebimento
18/09/2026 17:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
146/2026
Número do edital
003 CHAMAMENTO PÚBLICO/2026
Nº de controle PNCP
13827027000102-1-000057/2026
Última atualização na fonte
17/08/2026 às 11:53
Sincronizado em
24/09/2026 às 05:05
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 20/08/2026 09:00 a 18/09/2026 17:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE SAO FELIPE, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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