- Objeto
- Credenciamento de clínicas terapêuticas especializadas na atenção integral a pessoas com dependência química, destinadas ao atendimento de pacientes maiores de 18 (dezoito) anos, de ambos os sexos, em regime de internação voluntária, involuntária ou decorrente de determinação judicial, com a finalidade de suprir a demanda da Rede Municipal de Saúde do Município de São Desidério/BA
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 13.655.436/0001-60
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO - BA
- Valor estimado
- R$ 2.538.826,80
- Data de publicação
- 23/04/2026
- Início do recebimento
- 27/04/2026 08:00
- Fim do recebimento
- 15/10/2026 09:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 1359/2026
- Número do edital
- 006/2026
- Nº de controle PNCP
- 13655436000160-1-000037/2026
- Última atualização na fonte
- 29/09/2026 às 09:43
- Sincronizado em
- 30/09/2026 às 09:00