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Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços de confecção e fornecimento de próteses dentárias, incluindo as…

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

Local
Santo Estêvão — BA
Valor estimado
Não informado
Publicado
09/10/2026
Prazo
31/12/2026Faltam 72 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços de confecção e fornecimento de próteses dentárias, incluindo as etapas necessárias à sua execução, destinadas aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santo Estevão/BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços de confecção e fornecimento de próteses dentárias, incluindo as etapas necessárias à sua execução, destinadas aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santo Estevão/BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
14.042.667/0001-61
Município
Santo Estêvão
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
PREFEITURA DE SANTO ESTEVÃO
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
09/10/2026
Início do recebimento
09/10/2026 08:00
Fim do recebimento
31/12/2026 17:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
298/2026
Número do edital
010/2026
Nº de controle PNCP
14042667000161-1-000180/2026
Última atualização na fonte
09/10/2026 às 16:48
Sincronizado em
10/10/2026 às 23:00
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • EDITAL CREDECIAMENTO 010202609/10/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 09/10/2026 08:00 a 31/12/2026 17:00. Faltam 72 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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