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Credenciamento de empresas especializadas em Serviço de Residência Terapêutica tipo I, conforme Portaria nº 106/2000 do Ministério da…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTO ESTEVAO

Local
Santo Estêvão — BA
Valor estimado
R$ 167.470,20
Publicado
22/04/2026
Prazo
31/12/2026Faltam 72 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de empresas especializadas em Serviço de Residência Terapêutica tipo I, conforme Portaria nº 106/2000 do Ministério da Saúde, para atendimento das necessidades assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Estevão/BA

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de empresas especializadas em Serviço de Residência Terapêutica tipo I, conforme Portaria nº 106/2000 do Ministério da Saúde, para atendimento das necessidades assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Estevão/BA
Categoria
Saúde
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTO ESTEVAO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
11.996.804/0001-09
Município
Santo Estêvão
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ESTÊVÃO - BA
Valor estimado
R$ 167.470,20
Data de publicação
22/04/2026
Início do recebimento
22/04/2026 08:00
Fim do recebimento
31/12/2026 17:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
106/2026
Número do edital
005/2026
Nº de controle PNCP
11996804000109-1-000003/2026
Última atualização na fonte
22/04/2026 às 17:54
Sincronizado em
24/09/2026 às 08:09
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • EDITAL CREDENCIAMENTO 005-202622/04/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 22/04/2026 08:00 a 31/12/2026 17:00. Faltam 72 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTO ESTEVAO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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