- Objeto
- Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de apoio diagnóstico no âmbito do SUS, contemplando a realização de exames laboratoriais clínicos, diagnóstico anatomopatológico e diagnóstico citopatológico, com disponibilização de coleta em seu próprio estabelecimento e/ou em unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde, conforme fluxos efinidos pela Contratante, processamento/análise, emissão de laudos e entrega de resultados (em meio impresso e/ou eletrônico), destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Santo Antônio de Jesus/BA e dos municípios pactuados, por meio da PPI e de outros instrumentos de pactuação/regulação, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 13.825.476/0001-03
- Unidade compradora
- MBA-PREFEITURA MUNICIPAL S. ANTONIO DE JESUS
- Valor estimado
- R$ 7.031.025,52
- Data de publicação
- 17/04/2026
- Início do recebimento
- 22/04/2026 08:00
- Fim do recebimento
- 22/07/2026 08:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 1Doc nº1.284/2026
- Número do edital
- 474/2026
- Nº de controle PNCP
- 13825476000103-1-000043/2026
- Última atualização na fonte
- 17/04/2026 às 11:39
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 08:09