- Objeto
- [LICITANET] - Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação, sob demanda e em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, de serviços médicos e demais serviços de saúde, compreendendo plantões presenciais e de sobreaviso, atendimentos em enfermarias, atendimento médico generalista, consultas e atendimentos especializados, exames e procedimentos diagnósticos, procedimentos médicos e cirurgias eletivas, destinados à Rede Municipal de Saúde de Santa Maria da Vitória/BA.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 13.912.506/0001-19
- Unidade compradora
- MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA
- Valor estimado
- R$ 21.616.563,00
- Data de publicação
- 15/09/2026
- Início do recebimento
- 17/08/2026
- Fim do recebimento
- 17/08/2027
- Situação
- Aberto
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- PROC. ADM 065/2026
- Número do edital
- 007/2026
- Nº de controle PNCP
- 13912506000119-1-000078/2026
- Última atualização na fonte
- 15/09/2026 às 16:28
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 05:01