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Aberto Saúde

[LICITANET] - Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS e…

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA

Local
Santa Maria da Vitória — BA
Valor estimado
R$ 1.538.796,00
Publicado
04/08/2026
Prazo
04/08/2027Faltam 289 dias

Sobre este credenciamento

[LICITANET] - Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS e integrada à rede regionalizada e hierarquizada, de serviços ambulatoriais de tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores, nas modalidades unilateral e bilateral, destinados aos usuários do Município de Santa Maria da Vitória/BA e dos municípios pactuados por meio da Programação Pactuada e Integrada – PPI.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
[LICITANET] - Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS e integrada à rede regionalizada e hierarquizada, de serviços ambulatoriais de tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores, nas modalidades unilateral e bilateral, destinados aos usuários do Município de Santa Maria da Vitória/BA e dos municípios pactuados por meio da Programação Pactuada e Integrada – PPI.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
13.912.506/0001-19
Município
Santa Maria da Vitória
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA
Valor estimado
R$ 1.538.796,00
Data de publicação
04/08/2026
Início do recebimento
04/08/2026
Fim do recebimento
04/08/2027
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
PROC. ADM. 063/2026
Número do edital
006/2026
Nº de controle PNCP
13912506000119-1-000068/2026
Última atualização na fonte
11/08/2026 às 16:26
Sincronizado em
24/09/2026 às 05:02
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

2 arquivos

Anexos

  • 196223_editais_1785815038.zipZIP · 04/08/2026
  • 196223_editais_1785847393.zipZIP · 04/08/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 04/08/2026 a 04/08/2027. Faltam 289 dias.
Documentos
2 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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