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Encerrado Saúde

Seleção pública destinado à escolha de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social na área da…

MUNICIPIO DE SALVADOR

Local
Salvador — BA
Valor estimado
R$ 207.226.343,28
Publicado
03/02/2026
Prazo
04/02/2026

Sobre este credenciamento

Esta seleção obedecerá às disposições da Lei Municipal nº 8.631/2014 e do Decreto Municipal nº 28.232/2016, aplicando-se, de forma subsidiária, a Lei Federal nº 14.133/2021, em caso de omissão, no que couber.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Seleção pública destinado à escolha de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social na área da Saúde, para contratação direta, em caráter emergencial, excepcional e por prazo determinado visando celebrar Contrato de Gestão para realização de atividades de Planejamento, Gestão, Operacionalização e Execução das ações e serviços de saúde da Maternidade e Hospital da Criança - MHC, seus bens patrimoniais na forma estabelecida do Edital e seus anexos.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE SALVADOR
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
13.927.801/0005-72
Município
Salvador
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/PREFEITURA DE SALVADOR
Valor estimado
R$ 207.226.343,28
Data de publicação
03/02/2026
Início do recebimento
04/02/2026 10:00
Fim do recebimento
04/02/2026 10:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
256511/2025
Número do edital
14/2026
Nº de controle PNCP
13927801000572-1-000010/2026
Última atualização na fonte
03/02/2026 às 17:33
Sincronizado em
24/09/2026 às 10:01
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 04/02/2026 10:00 a 04/02/2026 10:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE SALVADOR, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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