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Encerrado Saúde

credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos para ampliação regular e continuada da oferta ambulatorial de…

ESTADO DA BAHIA

Local
Salvador — BA
Valor estimado
Não informado
Publicado
23/07/2024
Prazo
31/12/2024

Sobre este credenciamento

credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos para ampliação regular e continuada da oferta ambulatorial de reabilitação intelectual ou intelectual e física ou intelectual e auditiva ou intelectual e visual, em observância às diretrizes da política nacional de atenção integral à saúde da pessoa com deficiência – PNAISPD

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos para ampliação regular e continuada da oferta ambulatorial de reabilitação intelectual ou intelectual e física ou intelectual e auditiva ou intelectual e visual, em observância às diretrizes da política nacional de atenção integral à saúde da pessoa com deficiência – PNAISPD
Categoria
Saúde
Órgão
ESTADO DA BAHIA
Tipo de órgão
Governo estadual
CNPJ do órgão
13.937.032/0001-60
Município
Salvador
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SALVADOR
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
23/07/2024
Início do recebimento
23/07/2024 11:00
Fim do recebimento
31/12/2024 18:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
104534/2024
Número do edital
53/2024
Nº de controle PNCP
13937032000160-1-001138/2024
Última atualização na fonte
23/07/2024 às 10:59
Sincronizado em
25/09/2026 às 01:09
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 23/07/2024 11:00 a 31/12/2024 18:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, ESTADO DA BAHIA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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