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CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E/OU PESSOAS FÍSICAS, CONFORME A NATUREZA DE CADA ITEM, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE…

MUNICIPIO DE RIO REAL

Local
Rio Real — BA
Valor estimado
R$ 7.877.517,60
Publicado
15/09/2026
Prazo
16/09/2027Faltam 332 dias

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E/OU PESSOAS FÍSICAS, CONFORME A NATUREZA DE CADA ITEM, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, COMPREENDENDO SERVIÇOS MÉDICOS, CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES DE APOIO DIAGNÓSTICO, PROCEDIMENTOS DIAGNÓSTICOS E TERAPÊUTICOS E ATENDIMENTOS MULTIPROFISSIONAIS, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO REAL/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS, VALORES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E/OU PESSOAS FÍSICAS, CONFORME A NATUREZA DE CADA ITEM, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, COMPREENDENDO SERVIÇOS MÉDICOS, CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES DE APOIO DIAGNÓSTICO, PROCEDIMENTOS DIAGNÓSTICOS E TERAPÊUTICOS E ATENDIMENTOS MULTIPROFISSIONAIS, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO REAL/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS, VALORES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE RIO REAL
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
15.088.800/0001-83
Município
Rio Real
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Valor estimado
R$ 7.877.517,60
Data de publicação
15/09/2026
Início do recebimento
16/09/2026 08:00
Fim do recebimento
16/09/2027 08:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
402/2026
Número do edital
017/2026
Nº de controle PNCP
15088800000183-1-000164/2026
Última atualização na fonte
24/09/2026 às 15:48
Sincronizado em
25/09/2026 às 01:00
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • Edital de Credenciamento 017-202624/09/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 16/09/2026 08:00 a 16/09/2027 08:00. Faltam 332 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE RIO REAL, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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