- Objeto
- Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado com finalidade lucrativa, prestadoras de serviços de saúde, interessadas em participar, de forma complementar, do Sistema único de Saúde no Município de Rio Real, na realização de procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade, incluindo consulta para avaliação cirúrgica e pré-anestésica, curativos pós-operatórios e outros procedimentos que se fizerem necessários destinados a atender usuários do Sistema Único de Saúde na em diversas especialidades médicas cirúrgicas para pacientes de 0 a 130 anos, assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 15.088.800/0001-83
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Valor estimado
- R$ 3.914.804,20
- Data de publicação
- 06/02/2024
- Início do recebimento
- 07/02/2024 08:00
- Fim do recebimento
- 07/02/2025 08:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
- Número do processo
- 004-2024-LIC
- Número do edital
- 001/2024
- Nº de controle PNCP
- 15088800000183-1-000002/2024
- Última atualização na fonte
- 06/02/2024 às 17:42
- Sincronizado em
- 25/09/2026 às 04:04