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Credenciamento de consignatários para concessão de empréstimos consignados e/ou financiamentos com a formalização de Termo de…

MUNICIPIO DE RIBEIRA DO AMPARO

Local
Ribeira do Amparo — BA
Valor estimado
R$ 0,01
Publicado
23/10/2025
Prazo
31/12/2028Faltam 804 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de consignatários para concessão de empréstimos consignados e/ou financiamentos com a formalização de Termo de Credenciamento com a Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo/BA, visando à concessão de empréstimo pessoal em condições especiais, com redução de juros praticados, aos servidores públicos, com consignação em folha de pagamento, de forma não exclusiva, na forma do Art. 74, inciso IV da Resolução CMDC n. 248 de 20 de junho de 2024, Resolução CMDC nº 251 de 11 de dezembro de 2024 e estabelecidas no Decreto Municipal de nº 0394/2025

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de consignatários para concessão de empréstimos consignados e/ou financiamentos com a formalização de Termo de Credenciamento com a Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo/BA, visando à concessão de empréstimo pessoal em condições especiais, com redução de juros praticados, aos servidores públicos, com consignação em folha de pagamento, de forma não exclusiva, na forma do Art. 74, inciso IV da Resolução CMDC n. 248 de 20 de junho de 2024, Resolução CMDC nº 251 de 11 de dezembro de 2024 e estabelecidas no Decreto Municipal de nº 0394/2025
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE RIBEIRA DO AMPARO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
13.809.405/0001-17
Município
Ribeira do Amparo
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo
Valor estimado
R$ 0,01
Data de publicação
23/10/2025
Início do recebimento
30/10/2025 08:00
Fim do recebimento
31/12/2028 17:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
Número do processo
189/2025
Número do edital
009/2025
Nº de controle PNCP
13809405000117-1-000102/2025
Última atualização na fonte
23/10/2025 às 14:39
Sincronizado em
24/09/2026 às 13:07
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 30/10/2025 08:00 a 31/12/2028 17:00. Faltam 804 dias.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE RIBEIRA DO AMPARO, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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