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EDITAL DE CREDENCIAMENTO REURB Nº 003/2026 - INEXIGIBILIDADE N° 035/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE…

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA

Local
Riacho de Santana — BA
Valor estimado
R$ 1,00
Publicado
29/10/2026
Prazo
07/11/2027Faltam 374 dias

Sobre este credenciamento

EDITAL DE CREDENCIAMENTO REURB Nº 003/2026 - INEXIGIBILIDADE N° 035/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO DESENVOLVIMENTO DE TRABALHOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB.

Em andamento: Credenciamento vigente, com recebimento de pedidos ainda não iniciado ou em fase de análise/habilitação. Confira o cronograma no edital.

Informações

Objeto
EDITAL DE CREDENCIAMENTO REURB Nº 003/2026 - INEXIGIBILIDADE N° 035/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO DESENVOLVIMENTO DE TRABALHOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB.
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
14.105.191/0001-60
Município
Riacho de Santana
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
Secretaria Municipal de Administração
Valor estimado
R$ 1,00
Data de publicação
29/10/2026
Início do recebimento
07/11/2026 07:00
Fim do recebimento
07/11/2027 13:00
Situação
Em andamento
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
075
Número do edital
003/2026
Nº de controle PNCP
14105191000160-1-000083/2026
Última atualização na fonte
29/10/2026 às 12:43
Sincronizado em
29/10/2026 às 19:02
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • EDITAL DE CREDENCIAMENTO REURB N 003/202629/10/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 07/11/2026 07:00 a 07/11/2027 13:00. Faltam 374 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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