- Objeto
- [LICITANET] - Constitui objeto o credenciamento de pessoas jurídicas e/ou físicas especializadas para a prestação de serviços de arbitragem esportiva, compreendendo a equipe de arbitragem, destinados à condução, fiscalização e operacionalização das partidas do 2º Campeonato Municipal de Futsal do Município de Rio Formoso/PE, conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidos no Termo de Referência e demais documentos do processo administrativo, visando atender às demandas da Administração Pública, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 10.291.177/0001-48
- Unidade compradora
- MUNICÍPIO DE RIO FORMOSO/PE
- Valor estimado
- R$ 11.450,40
- Data de publicação
- 29/10/2026
- Início do recebimento
- 29/10/2026
- Fim do recebimento
- 29/10/2027 23:59
- Situação
- Aberto
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 068/2026
- Número do edital
- 006/2026
- Nº de controle PNCP
- 10291177000148-1-000060/2026
- Última atualização na fonte
- 29/10/2026 às 15:59
- Sincronizado em
- 29/10/2026 às 18:01