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[LICITANET] - Constitui objeto o credenciamento de pessoas jurídicas e/ou físicas especializadas para a prestação de serviços de…

MUNICIPIO DE RIO FORMOSO

Local
Rio Formoso — PE
Valor estimado
R$ 11.450,40
Publicado
29/10/2026
Prazo
29/10/2027Faltam 365 dias

Sobre este credenciamento

[LICITANET] - Constitui objeto o credenciamento de pessoas jurídicas e/ou físicas especializadas para a prestação de serviços de arbitragem esportiva, compreendendo a equipe de arbitragem, destinados à condução, fiscalização e operacionalização das partidas do 2º Campeonato Municipal de Futsal do Município de Rio Formoso/PE, conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidos no Termo de Referência e demais documentos do processo administrativo, visando atender às demandas da Administração Pública, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
[LICITANET] - Constitui objeto o credenciamento de pessoas jurídicas e/ou físicas especializadas para a prestação de serviços de arbitragem esportiva, compreendendo a equipe de arbitragem, destinados à condução, fiscalização e operacionalização das partidas do 2º Campeonato Municipal de Futsal do Município de Rio Formoso/PE, conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidos no Termo de Referência e demais documentos do processo administrativo, visando atender às demandas da Administração Pública, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
Categoria
Outros
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
10.291.177/0001-48
Município
Rio Formoso
Unidade compradora
MUNICÍPIO DE RIO FORMOSO/PE
Valor estimado
R$ 11.450,40
Data de publicação
29/10/2026
Início do recebimento
29/10/2026
Fim do recebimento
29/10/2027 23:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
068/2026
Número do edital
006/2026
Nº de controle PNCP
10291177000148-1-000060/2026
Última atualização na fonte
29/10/2026 às 15:59
Sincronizado em
29/10/2026 às 18:01

Documentos

1 arquivo

Anexos

  • 206597_editais_1793300191.zipZIP · 29/10/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 29/10/2026 a 29/10/2027 23:59. Faltam 365 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE RIO FORMOSO, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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