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CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE NA…

MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES

Local
Riachão das Neves — BA
Valor estimado
R$ 120.340,08
Publicado
03/02/2026
Prazo
31/12/2028Faltam 803 dias

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE NA MODALIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E/OU CASA LAR, DESTINADO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 0 (ZERO) A 18 ANOS (DEZOITO) INCOMPLETOS, DE AMBOS OS SEXOS, INCLUINDO GRUPOS DE IRMÃOS, COM OU SEM DEFICIÊNCIA AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE NA MODALIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E/OU CASA LAR, DESTINADO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 0 (ZERO) A 18 ANOS (DEZOITO) INCOMPLETOS, DE AMBOS OS SEXOS, INCLUINDO GRUPOS DE IRMÃOS, COM OU SEM DEFICIÊNCIA AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR.
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
14.100.747/0001-26
Município
Riachão das Neves
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Riachão das Neves
Valor estimado
R$ 120.340,08
Data de publicação
03/02/2026
Início do recebimento
04/02/2026 08:00
Fim do recebimento
31/12/2028 12:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
041/2026
Número do edital
004/2026
Nº de controle PNCP
14100747000126-1-000012/2026
Última atualização na fonte
03/02/2026 às 09:11
Sincronizado em
24/09/2026 às 10:01
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • 09 EDITAL DE CREDENCIAMENTO (7)03/02/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 04/02/2026 08:00 a 31/12/2028 12:00. Faltam 803 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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