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Aberto Saúde

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de saúde, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS,…

MUNICIPIO DE PLANALTO

Local
Planalto — BA
Valor estimado
R$ 5.522.892,00
Publicado
24/07/2026
Prazo
31/12/2026Faltam 72 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de saúde, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Planalto, Estado da Bahia, conforme condições, especificações e valores estabelecidos neste Edital e em seus anexos.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de saúde, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Planalto, Estado da Bahia, conforme condições, especificações e valores estabelecidos neste Edital e em seus anexos.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE PLANALTO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
13.858.907/0001-38
Município
Planalto
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO - BA
Valor estimado
R$ 5.522.892,00
Data de publicação
24/07/2026
Início do recebimento
23/03/2026 08:00
Fim do recebimento
31/12/2026 08:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
027/2026
Número do edital
CP007/2026
Nº de controle PNCP
13858907000138-1-000052/2026
Última atualização na fonte
24/07/2026 às 14:15
Sincronizado em
24/09/2026 às 06:12
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • EDITAL 007-2026.pdfPDF · 24/07/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 23/03/2026 08:00 a 31/12/2026 08:00. Faltam 72 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE PLANALTO, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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