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Aberto Saúde

[LICITANET] - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS ELETIVOS, compreendendo…

CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE PAULO AFONSO

Local
Paulo Afonso — BA
Valor estimado
R$ 899.938,80
Publicado
29/09/2026
Prazo
31/12/2026Faltam 72 dias

Sobre este credenciamento

[LICITANET] - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS ELETIVOS, compreendendo consultas médicas especializadas, exames diagnósticos e procedimentos cirúrgicos oftalmológicos, a serem executados de forma presencial e programada nas dependências da Policlínica Regional de Saúde de Paulo Afonso/BA, de acordo com os subgrupos e códigos da Tabela SIGTAP/SUS, as metas físico-financeiras, condições, especificações e obrigações constantes deste Edital e seus anexos.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
[LICITANET] - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS ELETIVOS, compreendendo consultas médicas especializadas, exames diagnósticos e procedimentos cirúrgicos oftalmológicos, a serem executados de forma presencial e programada nas dependências da Policlínica Regional de Saúde de Paulo Afonso/BA, de acordo com os subgrupos e códigos da Tabela SIGTAP/SUS, as metas físico-financeiras, condições, especificações e obrigações constantes deste Edital e seus anexos.
Categoria
Saúde
Órgão
CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE PAULO AFONSO
Tipo de órgão
Consórcio público
CNPJ do órgão
31.469.764/0001-54
Município
Paulo Afonso
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
CPISRPA-Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso/BA
Valor estimado
R$ 899.938,80
Data de publicação
29/09/2026
Início do recebimento
28/09/2026
Fim do recebimento
31/12/2026
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
060/2026
Número do edital
006/2026
Nº de controle PNCP
31469764000154-1-000026/2026
Última atualização na fonte
29/09/2026 às 11:42
Sincronizado em
30/09/2026 às 23:00
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Anexos

  • 203087_editais_1790692871.zipZIP · 29/09/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 28/09/2026 a 31/12/2026. Faltam 72 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE PAULO AFONSO, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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