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Aberto Saúde

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação complementar de serviços de saúde, compreendendo consultas…

MUNICIPIO DE PARAMIRIM

Local
Paramirim — BA
Valor estimado
R$ 1.098.296,10
Publicado
12/08/2026
Prazo
31/12/2026Faltam 72 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação complementar de serviços de saúde, compreendendo consultas especializadas, exames diagnósticos e procedimentos cirúrgicos nas áreas de oftalmologia, angiologia/cirurgia vascular e ultrassonografia, incluindo os insumos expressamente previstos, no âmbito do Mutirão da Saúde de Paramirim/BA.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação complementar de serviços de saúde, compreendendo consultas especializadas, exames diagnósticos e procedimentos cirúrgicos nas áreas de oftalmologia, angiologia/cirurgia vascular e ultrassonografia, incluindo os insumos expressamente previstos, no âmbito do Mutirão da Saúde de Paramirim/BA.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE PARAMIRIM
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
13.675.491/0001-12
Município
Paramirim
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Valor estimado
R$ 1.098.296,10
Data de publicação
12/08/2026
Início do recebimento
13/08/2026 08:00
Fim do recebimento
31/12/2026 08:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 78, I
Número do processo
013-2026
Número do edital
100297502/2026
Nº de controle PNCP
13675491000112-1-000409/2026
Última atualização na fonte
12/08/2026 às 15:59
Sincronizado em
24/09/2026 às 05:04
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • EDITAL DO CREDENCIAMENTO PUBLICO N. 013-202612/08/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 13/08/2026 08:00 a 31/12/2026 08:00. Faltam 72 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE PARAMIRIM, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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