- Objeto
- Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação
complementar de serviços de saúde, compreendendo consultas especializadas, exames
diagnósticos e procedimentos cirúrgicos nas áreas de oftalmologia, angiologia/cirurgia
vascular e ultrassonografia, incluindo os insumos expressamente previstos, no âmbito do
Mutirão da Saúde de Paramirim/BA.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 13.675.491/0001-12
- Unidade compradora
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
- Valor estimado
- R$ 1.081.024,62
- Data de publicação
- 12/08/2026
- Início do recebimento
- 13/08/2026 08:00
- Fim do recebimento
- 31/12/2026 08:00
- Situação
- Aberto
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 78, I
- Número do processo
- 013-2026
- Número do edital
- 100297383/2026
- Nº de controle PNCP
- 13675491000112-1-000408/2026
- Última atualização na fonte
- 12/08/2026 às 09:43
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 05:04