- Objeto
- CHAMADA PÚBLICA PARA FINS DE CREDENCIAMENTO OBJETIVANDO EVENTUAL/FUTURA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, ESPECIALIZADOS EM CIRURGIAS ELETIVAS, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA REPRIMIDA E O FLUXO ASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS – PMAE – COMPONENTE CIRURGIAS, CONFORME DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA RESOLUÇÃO CIB Nº 049/2025; RESOLUÇÃO CIB Nº 401/2025, PORTARIA GM/MS Nº 6.494, ENTRE OUTRAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA/BA.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 13.761.531/0001-49
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Nova Viçosa
- Valor estimado
- Não informado
- Data de publicação
- 01/12/2025
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
- Número do processo
- 041/2025 SMS
- Número do edital
- 002/2025 SMS
- Nº de controle PNCP
- 13761531000149-1-000075/2025
- Última atualização na fonte
- 03/12/2025 às 21:27
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 11:12