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Credenciamento da CREDENCIADA para a operacionalização do Cartão de Fomento Municipalista, instituído pelo Decreto Municipal nº 068/2026,…

MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO

Local
Mulungu do Morro — BA
Valor estimado
R$ 10,00
Publicado
09/10/2026
Prazo
12/10/2026

Sobre este credenciamento

Credenciamento da CREDENCIADA para a operacionalização do Cartão de Fomento Municipalista, instituído pelo Decreto Municipal nº 068/2026, de 13 de agosto de 2026, com consignação facultativa em folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Município de Mulungu do Morro/BA.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Credenciamento da CREDENCIADA para a operacionalização do Cartão de Fomento Municipalista, instituído pelo Decreto Municipal nº 068/2026, de 13 de agosto de 2026, com consignação facultativa em folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Município de Mulungu do Morro/BA.
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
16.445.876/0001-81
Município
Mulungu do Morro
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro
Valor estimado
R$ 10,00
Data de publicação
09/10/2026
Início do recebimento
09/09/2026 09:00
Fim do recebimento
12/10/2026 09:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
PA010209/2026
Número do edital
04/2026
Nº de controle PNCP
16445876000181-1-000056/2026
Última atualização na fonte
09/10/2026 às 14:18
Sincronizado em
10/10/2026 às 23:00
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • 7-EDITAL DE CHAMADA PUBLICA DE CREDENCIAMENTO No 04-202609/10/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 09/09/2026 09:00 a 12/10/2026 09:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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