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Aberto Saúde

Credenciamento/contratação de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços de procedimentos especializados e cirurgias de…

MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU

Local
Morro do Chapéu — BA
Valor estimado
R$ 3.144.000,00
Publicado
05/12/2025
Prazo
04/12/2026Faltam 45 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento/contratação de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços de procedimentos especializados e cirurgias de otorrinolaringologia, tanto na área urbana, quanto rural, visando o atendimento da população junto às unidades da rede pública de saúde do município de Morro do Chapéu/BA.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento/contratação de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços de procedimentos especializados e cirurgias de otorrinolaringologia, tanto na área urbana, quanto rural, visando o atendimento da população junto às unidades da rede pública de saúde do município de Morro do Chapéu/BA.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
13.717.517/0001-48
Município
Morro do Chapéu
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Valor estimado
R$ 3.144.000,00
Data de publicação
05/12/2025
Início do recebimento
05/12/2025 08:00
Fim do recebimento
04/12/2026 23:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
413/2025
Número do edital
004/2025
Nº de controle PNCP
13717517000148-1-000149/2025
Última atualização na fonte
05/12/2025 às 08:23
Sincronizado em
24/09/2026 às 11:12
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • EDITAL DE CREDENCIAMENTO N 004 202505/12/2025

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 05/12/2025 08:00 a 04/12/2026 23:59. Faltam 45 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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