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Aberto Saúde

Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do…

MUNICIPIO DE MONTE SANTO

Local
Monte Santo — BA
Valor estimado
R$ 13.997.377,72
Publicado
08/01/2025
Prazo
31/12/2026Faltam 73 dias

Sobre este credenciamento

CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.080/1990 e pela Portaria Ministério da Saúde nº 2.567/2016, na forma do disposto no artigo nº 78, inciso I e artigo nº 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 637 de 15 de março de 2023 e Decreto Municipal nº 851 de 10 de dezembro de 2024. ÓRGÃO/SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. VIGÊNCIA: 07/01/2025 a 31/12/2025

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE MONTE SANTO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
13.698.766/0001-33
Município
Monte Santo
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Valor estimado
R$ 13.997.377,72
Data de publicação
08/01/2025
Início do recebimento
06/01/2026 08:00
Fim do recebimento
31/12/2026 23:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025
Número do edital
CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
Nº de controle PNCP
13698766000133-1-000001/2025
Última atualização na fonte
21/01/2026 às 10:47
Sincronizado em
24/09/2026 às 20:08
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 06/01/2026 08:00 a 31/12/2026 23:59. Faltam 73 dias.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE MONTE SANTO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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