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Aberto Saúde

Chamamento Público para credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos especializados na área de Angiologia, com…

MUNICIPIO DE MONTE SANTO

Local
Monte Santo — BA
Valor estimado
R$ 2.198.029,60
Publicado
19/09/2025
Prazo
19/09/2027Faltam 335 dias

Sobre este credenciamento

Artigo nº 78, inciso I e artigo nº 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 851 de 10 de dezembro de 2024, Decreto Municipal nº 875 de 03 de fevereiro de 2025 e portaria nº 709, de 9 de março de 2017 – Ministério da Saúde.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Chamamento Público para credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos especializados na área de Angiologia, com Ênfase no Tratamento Esclerosante Não Estético de Varizes, em Nível Ambulatorial, para usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, no Município de Monte Santo – Bahia.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE MONTE SANTO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
13.698.766/0001-33
Município
Monte Santo
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Valor estimado
R$ 2.198.029,60
Data de publicação
19/09/2025
Início do recebimento
19/09/2025 08:00
Fim do recebimento
19/09/2027 23:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 233/2025
Número do edital
007/2025
Nº de controle PNCP
13698766000133-1-000214/2025
Última atualização na fonte
07/10/2026 às 15:52
Sincronizado em
08/10/2026 às 00:00
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 19/09/2025 08:00 a 19/09/2027 23:59. Faltam 335 dias.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE MONTE SANTO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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