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Aberto Saúde

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE DE PACIENTES, COM A FINALIDADE DE ATENDER,…

MUNICIPIO DE MIRANTE

Local
Mirante — BA
Valor estimado
R$ 472.032,00
Publicado
12/02/2026
Prazo
31/12/2026Faltam 73 dias

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE DE PACIENTES, COM A FINALIDADE DE ATENDER, DE FORMA CONTÍNUA, PROGRAMADA E HUMANIZADA, ÀS DEMANDAS DE DESLOCAMENTO DE USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) RESIDENTES NA ZONA RURAL, EM POVOADOS E NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MIRANTE-BA, PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, PROCEDIMENTOS DE ATENÇÃO BÁSICA E ATENDIMENTOS ELETIVOS PREVIAMENTE REGULADOS E AGENDADOS, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE DE PACIENTES, COM A FINALIDADE DE ATENDER, DE FORMA CONTÍNUA, PROGRAMADA E HUMANIZADA, ÀS DEMANDAS DE DESLOCAMENTO DE USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) RESIDENTES NA ZONA RURAL, EM POVOADOS E NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MIRANTE-BA, PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, PROCEDIMENTOS DE ATENÇÃO BÁSICA E ATENDIMENTOS ELETIVOS PREVIAMENTE REGULADOS E AGENDADOS, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE MIRANTE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
16.416.521/0001-64
Município
Mirante
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Mirante
Valor estimado
R$ 472.032,00
Data de publicação
12/02/2026
Início do recebimento
13/01/2026 09:00
Fim do recebimento
31/12/2026 09:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
010/2026
Número do edital
002/2026
Nº de controle PNCP
16416521000164-1-000020/2026
Última atualização na fonte
12/02/2026 às 14:40
Sincronizado em
24/09/2026 às 10:09
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • 03. Edital e Anexos - CR N. 002-2026.pdfPDF · 12/02/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 13/01/2026 09:00 a 31/12/2026 09:00. Faltam 73 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE MIRANTE, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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