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Aberto Saúde

Credenciamento de pessoa jurídica e/ou pessoa física, para eventual contratação de profissionais para prestação de serviços operacionais…

MUNICIPIO DE MIRANGABA

Local
Mirangaba — BA
Valor estimado
R$ 1,00
Publicado
26/01/2026
Prazo
31/12/2026Faltam 72 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de pessoa jurídica e/ou pessoa física, para eventual contratação de profissionais para prestação de serviços operacionais em diversas áreas das secretarias municipais, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Agricultura e Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Mirangaba, Bahia, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de pessoa jurídica e/ou pessoa física, para eventual contratação de profissionais para prestação de serviços operacionais em diversas áreas das secretarias municipais, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Agricultura e Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Mirangaba, Bahia, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE MIRANGABA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
13.913.371/0001-06
Município
Mirangaba
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Mirangaba
Valor estimado
R$ 1,00
Data de publicação
26/01/2026
Início do recebimento
28/01/2026 09:00
Fim do recebimento
31/12/2026 09:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
Número do processo
0017/2026
Número do edital
002/2026
Nº de controle PNCP
13913371000106-1-000004/2026
Última atualização na fonte
10/07/2026 às 15:31
Sincronizado em
24/09/2026 às 11:09
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

4 arquivos

Edital

  • Edital Credenciamento- Prestação de Serviços.pdfPDF · 26/01/2026

Outros documentos

  • EXTRATOS DE CONTRATOS (2).pdfPDF · 10/07/2026
  • EXTRATOS DE CONTRATOS (3).pdfPDF · 10/07/2026
  • EXTRATOS DE CONTRATOS (4).pdfPDF · 10/07/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 28/01/2026 09:00 a 31/12/2026 09:00. Faltam 72 dias.
Documentos
4 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE MIRANGABA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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