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Aberto Saúde

Credenciar pessoa jurídica para prestação de serviço de tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários…

MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON

Local
Miguel Calmon — BA
Valor estimado
R$ 1.591.181,76
Publicado
21/09/2026
Prazo
20/09/2027Faltam 336 dias

Sobre este credenciamento

Credenciar pessoa jurídica para prestação de serviço de tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do sistema único de saúde - SUS no munícipio de Miguel Calmon/BA.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciar pessoa jurídica para prestação de serviço de tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do sistema único de saúde - SUS no munícipio de Miguel Calmon/BA.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
13.913.363/0001-60
Município
Miguel Calmon
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Valor estimado
R$ 1.591.181,76
Data de publicação
21/09/2026
Início do recebimento
21/09/2026 08:00
Fim do recebimento
20/09/2027 23:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
301/2026
Número do edital
CREDENCIAMENTO 005/2026
Nº de controle PNCP
13913363000160-1-000244/2026
Última atualização na fonte
21/09/2026 às 13:55
Sincronizado em
24/09/2026 às 05:02
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • EDITAL DE CREDENCIAMENTO TRATAMENTO DE ESCLEROSE21/09/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 21/09/2026 08:00 a 20/09/2027 23:59. Faltam 336 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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