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Aberto Saúde

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na atenção especializada ao tratamento esclerosante não estérico de…

MUNICIPIO DE MARAGOGIPE

Local
Maragogipe — BA
Valor estimado
R$ 63.311,70
Publicado
30/04/2026
Prazo
31/12/2026Faltam 73 dias

Sobre este credenciamento

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na atenção especializada ao tratamento esclerosante não estérico de varizes em nível ambulatorial, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde, voltados a atender as demandas do município de Maragojipe-Ba.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na atenção especializada ao tratamento esclerosante não estérico de varizes em nível ambulatorial, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde, voltados a atender as demandas do município de Maragojipe-Ba.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE MARAGOGIPE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
13.784.384/0001-22
Município
Maragogipe
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Maragogipe
Valor estimado
R$ 63.311,70
Data de publicação
30/04/2026
Início do recebimento
04/05/2026
Fim do recebimento
31/12/2026
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
571/2026
Número do edital
01/2026
Nº de controle PNCP
13784384000122-1-000020/2026
Última atualização na fonte
08/07/2026 às 09:21
Sincronizado em
24/09/2026 às 09:04
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

11 arquivos

Edital

  • EDITAL CREDENCIAMENTO.pdfPDF · 30/04/2026
  • TERMO DE REFERENCIA CRED01-26.pdfPDF · 22/05/2026
  • ETP - credenciamento saúde.pdfPDF · 22/05/2026
  • EDITAL CREDENCIAMENTO.pdfPDF · 02/06/2026
  • ETP - credenciamento saúde.pdfPDF · 02/06/2026
  • TERMO DE REFERENCIA credenciamento.pdfPDF · 02/06/2026

Termos

  • AVISO CR 01-2026.docxDOCX · 30/04/2026
  • MINUTA DE CONTRATO credenciamento.pdfPDF · 30/04/2026
  • AVISO CR 01-2026 alteração.pdfPDF · 02/06/2026

Outros documentos

  • AVISO CR 01-2026 alteração.docxDOCX · 02/06/2026
  • ETP - credenciamento saúde.docxDOCX · 02/06/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 04/05/2026 a 31/12/2026. Faltam 73 dias.
Documentos
11 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE MARAGOGIPE, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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